Uma análise de Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Isso não impede o controle da má gestãeste, qual não leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha do evoluçãeste do TCU, de que está chegando a um ponto de equilíbrio merecedor do toda atençãeste e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular por Direito Administrativo da PUC/SP

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas não deve ser interpretada como "quota litis". (Clique aqui)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número por alunos. Ao entender de que a diminuição salarial sem motivação é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique aqui)

O caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questão qual salta aos olhos, é de que a urgência mfoidica do deputado (a internação naquele POR DIA) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, qual deu a ordem do HC, e S.

6 - Enfim, se ninguém mudar seu voto, Vive mal a dúvida acerca da decisão do ministro Alexandre do Moraes, qual nãeste integrava na época a Corte.

A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia qual o magistrado trabalhou de modo a este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

2 - Diante dessa situação, ficou claro que este Supremo iria, como a todos os momentos se deu, balouçar sua jurisprudência a depender de quem fosse o ministro impetrado.

Em mais um artigo acerca de insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais por SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Companhias inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique cá)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito Leia o relatório completo do se manifestar em feição particular. (Clique cá)

Refletindo A cerca de a recente decisãeste do STF de que garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças que estejam em provisória, o advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)

De modo a aumentar AS SUAS chances do ser premiado nas promoções do Migalhas, preencha todos ESTES dados por seu cadastro e cruze ESTES dedos. (Clique aqui)

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet seis.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque no processo, qual estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora possua negado provimento ao agravo, determinou de ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes o acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP de que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusaçãeste da prática do delito e tentativa do homicídio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral do SP.

Tais como já se disse, este relatório do hospital no caso Maluf será fulminante. Do maneira qual se entenderem não ser cabível o HC contra decisãeste do ministro (questãeste importante a ser resolvida), demasiado provavelmente haverá concessãeste de ofício.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *